Entenda antes de comprar em Celular e Smartphone

Celular importado: dicas e cuidados antes de comprar e usar no Brasil

Como comprar celular importado? Quais produtos funcionam no Brasil? Veja o nosso guia antes de importar um smartphone.

Celular
por Ricardo Bergher - Especialista em Tecnologia.

Está pensando em comprar um celular importado? A popularização do e-commerce e das lojas de marketplace no Brasil acabaram facilitando a venda de smartphones fabricados e distribuídos originalmente fora do país. A vantagem, na maioria dos casos, é o preço mais baixo de produtos que não passam pelas tributações do mercado nacional.

No entanto, existem alguns cuidados que devem ser tomados antes da importação de um celular, seja da China, dos Estados Unidos ou de qualquer outro país. Para te ajudar a entender a diferença entre um celular importado e um nacional, os principais riscos na hora de importar um smartphone e a função da Anatel nesse processo, montamos esse guia explicativo. Dê um Zoom!

 

Leia também: Xiaomi BRZ é confiável? Site idêntico ao da marca chinesa é alvo de reclamações

 

Celular importado

Qual é a diferença entre um celular importado e um nacional?

Para começar, é importante ressaltar que muitos celulares distribuídos oficialmente no Brasil são importados, no sentido propriamente dito da palavra. No entanto, quando citarmos o termo “celular importado” neste artigo, estaremos nos referindo aos modelos vendidos no exterior e sem distribuição oficial da fabricante em território nacional.

Nesse caso, os celulares considerados “nacionais” são os que passam pelas certificações exigidas por lei, pelo governo federal, além de sofrerem também a ação dos impostos antes da comercialização no Brasil.

Celular importado funciona no Brasil?

Depende. Para funcionar no Brasil, o smartphone deve ser compatível com as tecnologias de rede do nosso país, e o cuidado deve vir principalmente no que diz respeito à internet móvel. Como não existe um padrão mundial para o 4G LTE, as bandas de operação podem variar de acordo com o país, já que algumas empresas optam por fabricar produtos que funcionam apenas com determinadas redes.

Celular 4g

O Brasil usa tradicionalmente a banda 7, que refere-se à frequência de 2.600 MHz, e algumas operadoras também utilizam a banda 3 (frequência de 1.800 MHz) para oferecer a conexão. Recentemente, foi liberada a banda 28 (frequência de 700 MHz) – antes era utilizada pelo sinal de TV analógico, mas que agora está disponível em todo o país.

Portanto, antes de comprar o celular, é importante certificar-se de que ele opera nessas frequências. Caso contrário, seu uso será parcialmente impossibilitado.

Outra questão importante é saber a origem do produto. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem um projeto chamado Celular Legal que visa o combate a produtos irregulares no país que já bloqueou o IMEI de diversos aparelhos. Os principais alvo dessa ação foram smartphones falsos (os famosos “xing-ling”) ou roubados/extraviados, no entanto, todo celular não homologado apresenta riscos de não-funcionamento.

Todo celular importado deve ser homologado pela Anatel?

De acordo com a Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997, art. 162), eletrônicos que acessem a rede celular não podem ser vendidos legalmente no Brasil sem a certificação da Anatel.

A certificação do órgão garante que o produto passou por testes que garantem segurança e bom funcionamento dos aparelhos no território nacional. Smartphones vendidos sem o selo da Anatel podem oferecer riscos à saúde do usuário ou mesmo deixar de funcionar com as redes de telefonia e tecnologias do país.

Anatel

Quem compra, vende ou usa celular sem homologação da Anatel pode ser penalizado com multa que varia entre R$ 100 e R$ 3 milhões, a depender da natureza da infração.

Celular importado tem assistência no Brasil?

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), quem adquire um produto importado não está totalmente desprotegido se houver revenda do aparelho no Brasil. Nesse caso, o usuário “poderá solicitar o reparo na assistência técnica. Caso haja uma recusa pela empresa, ele terá de procurar a Justiça para tentar o conserto”, afirma Mariana Alves, advogada do Idec.

Quando essa revenda não acontece, porém, Alves afirma que “fica difícil” conseguir uma reparação.

Celular Importado Xiaomi Brasil

Por exemplo, a Xiaomi é uma marca chinesa bastante popular no Brasil. Até maio de 2019, não havia distribuição oficial dos celulares Xiaomi por aqui, o que tornava, em teste, mais difícil recorrer à assistência da fabricante. No entanto, com a volta da chinesa ao mercado nacional, seguindo as lógicas do Idec, deve ser mais fácil recorrer legalmente ao amparo em caso de necessidade de reparo.

Vale ressaltar, no entanto, que a DL Eletrônicos, empresa que distribui os produtos Xiaomi de forma oficial no Brasil, afirma que somente aparelhos que chegam ao Brasil por meio da parceria Xiaomi/DL têm garantia e assistência da marca no território nacional.

Projeto “Celular Legal”: meu celular importado será bloqueado pela Anatel?

Se você tem um celular importado de alguma marca famosa, como Xiaomi, Huawei e até do Google, é muito difícil que seu smartphone seja bloqueado por meio da ação “Celular Legal”, já que grande parte desses celulares também é comercializada no Brasil. No entanto, não é possível afirmar que esse risco não existe.

Uma das precauções que você pode tomar antes de comprar o aparelho é verificar se o IMEI está regular junto à agência de telecomunicações por meio do endereço: www.consultaserialaparelho.com.br/public-web/homeSiga.

 

Com informações: Anatel, Governo Federal, Idec, O Globo

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