Termos de Uso

1. Termos Gerais

1.1. Os termos abaixo se aplicam a qualquer um dos serviços oferecidos pela Mosaico Tecnologia Ao Consumidor S.A., sociedade anônima com sede na Rua Visconde de Caravelas, nº 14, 2º andar, Botafogo, CEP 22.271-022, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 09.083.175/0001-84, proprietária e responsável pela operação do site www.zoom.com.br e do respectivo aplicativo (o “Site” ou “Zoom”), doravante simplesmente denominada “Sociedade”.

1.2. A aceitação destes termos e condições é requisito necessário e indispensável para a utilização do Site e seus serviços.

1.3. Por este Termo de Uso, o usuário está informado e ciente de que deve utilizar o sistema de busca do Zoom, em qualquer um de seus canais, com o mesmo cuidado com que utiliza anúncios de classificados de jornal. Isto porque o Zoom funciona como um classificados de jornal, só que de forma online, de maneira que o Zoom disponibiliza aos usuários anúncios de lojas online, não tendo qualquer ingerência sobre o conteúdo de tais anúncios. As funcionalidades adicionais do Zoom, tais como o Marketplace (abaixo definido), não desvirtuam o fato de o Zoom postar em seu meio eletrônico informações fornecidas por terceiros, ou seja, por lojas online que anunciam seus produtos e serviços. O Zoom envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu Site precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos fornecidos pelas lojas online.

2. Descrição dos Serviços

2.1. O Site oferece ao usuário, a título gratuito, um sistema de pesquisa de informações cujo objetivo é oferecer aos usuários um serviço de busca e comparação de condições de venda de produtos e serviços, através de busca personalizada em lojas online, por meio do qual os usuários podem encontrar produtos e serviços, bem como informações sobre forma de pagamento, preços e os meios de entrega, na forma do item 2.1.1 abaixo.

2.1.1. O Zoom disponibiliza uma lista de preços e informações diversas sobre variados produtos e serviços oferecidos por diversas lojas online nacionais nos exatos termos dos dados obtidos junto aos referidos sites, nos moldes de um serviço de anúncios de classificados de jornais. Nos casos em que o usuário manifeste a intenção de comprar qualquer produto ou serviço que resultou da pesquisa realizada, o Site (i) direcionará o usuário para o site da empresa responsável pela oferta, para que o usuário possa realizar a compra do produto no site da referida empresa; ou (ii) oferecerá ao usuário a opção de formalizar a compra por intermédio do próprio Site do Zoom, evitando a necessidade do usuário acessar o site da empresa responsável pela oferta (“Marketplace”), sendo certo que, independente da intermediação do Zoom, quem comercializará o produto ou serviço para o usuário será a empresa responsável pela oferta.

2.2. Por ser um canal que disponibiliza gratuitamente seus serviços e também por não comercializar produtos e serviços, o Site não é responsável, em qualquer hipótese, por produtos ou serviços adquiridos pelo usuário, tampouco pela relação entre o usuário e a loja online escolhida para efetuar a aquisição de produtos ou serviços. Não obstante, se houver alguma divergência entre o usuário e a loja online, o Zoom fará a intermediação entre o usuário e a loja online para que eles diretamente resolvam eventual problema.

2.2.1 As condições de venda, preço e entrega de produtos são definidas diretamente pelas empresas responsáveis pelas ofertas.

2.2.2 Nos casos de Marketplace a formalização da compra ocorrerá por intermédio do próprio Site do Zoom, no entanto estarão disponíveis para o usuário o nome e a identificação da empresa que estará efetivamente comercializando o produto ou serviço, e será apresentado para o usuário um link com os termos e condições de venda, entrega, troca e demais condições da empresa comercializadora do produto ou serviço. Se o usuário não estiver de acordo com os termos e condições da empresa comercializadora do produto ou serviço este não deverá realizar a operação.

2.2.3 Nos casos de Marketplace, o Zoom providenciará os reembolsos, atendimentos ao consumidor, e fará a mediação entre o usuário e a empresa responsável pela oferta para resolver queixas, devoluções, cancelamentos e qualquer outro problema na transação. A empresa ofertante permanecerá responsável por seus produtos/serviços.

2.2.4 Os produtos ou serviços adquiridos só poderão ser devolvidos conforme a política de devolução da empresa comercializadora e não poderão ser devolvidos, em nenhuma hipótese, para o Zoom. Dessa forma, o usuário deverá verificar as informações de cada empresa comercializadora referentes à entrega dos produtos, política de retorno, cancelamento, trocas, devolução e termos e condições de venda, de maneira que o usuário tenha certeza, antes de formalizar a aquisição por intermédio do Marketplace, que está de acordo com todas as condições da empresa comercializadora.

2.2.5 O Zoom não se responsabiliza por eventual reprovação de crédito na utilização do Marketplace, pois trata-se de procedimento da respectiva administradora do cartão de crédito utilizado pelo usuário. O Zoom não será informado pela administradora do cartão sobre o motivo da reprovação de crédito e sobre outros motivos de reprovação.

2.3. O Zoom viabiliza aos usuários, ainda, por mera liberalidade, a obtenção de informações sobre os produtos e serviços oferecidos pelas lojas anunciantes, tais como:

  • (i) Fotos dos Produtos, sendo que tais fotos são disponibilizadas: (a) pela própria loja responsável pela venda do produto ou serviço (fotos de divulgação); e/ou (b) pelos próprios usuários do Site;
  • (ii) Avaliações, opiniões e críticas de usuários sobre as lojas que ofertam os produtos ou serviços, bem como sobre os próprios produtos e serviços;
  • (iii) Informações sobre os produtos e serviços ofertados pelas lojas online, tais como especificações, dados técnicos, preço e condições de pagamento, disponibilizados pela loja ofertante dos produtos ou serviços.

2.3.1. O Zoom desde já declara que não possui qualquer responsabilidade pelas informações disponibilizadas nos termos do item 2.3 acima, não podendo garantir a qualidade, legalidade, veracidade, autenticidade, disponibilidade ou atualização do conteúdo dessas informações.

2.4. Os usuários são os únicos responsáveis por toda e qualquer informação por eles disponibilizada no Site, tais como, mas não se limitando a, (i) comentários, opiniões, avaliações e críticas a respeito de determinado produto, serviços e/ou lojas online e (ii) fotos, vídeos e quaisquer outros tipos de informações relativas a determinado produto ou serviço. Portanto, o usuário garante que: (i) toda avaliação feita sobre um determinado produto, serviço ou loja é fruto de uma experiência real, que de fato ocorreu; e (ii) não é proprietário da loja avaliada e não disponibiliza conteúdo no Site com objetivo de prejudicar e/ou favorecer qualquer loja, bem como com o intuito de obter, direta ou indiretamente, qualquer vantagem.

2.5. O Zoom oferece um espaço denominado “Guia de Lojas”, que consiste em um guia no qual as lojas indicam suas informações de contato. Tais informações são disponibilizadas com o intuito de facilitar o contato entre os usuários e os lojistas, em caso de necessidade.

2.5.1. As lojas online que anunciam no Zoom passam por um rigoroso controle de qualidade e somente podem anunciar no Site após atingirem os parâmetros de avaliação definidos pelo Zoom. Não obstante, todas as informações de contato do Guia de Lojas foram fornecidas pelas próprias lojas, através de formulário enviado ao Zoom. Dessa forma, por se tratar de conteúdo de terceiros, o Zoom não tem qualquer responsabilidade pelas informações de contato constantes do Guia de Lojas, ficando isento de qualquer responsabilidade nesse sentido.

2.5.2. Eventualmente, informações de contato de lojas que já não são mais parceiras do Zoom também poderão ser encontradas no Guia de Lojas.

2.6. Programa Zoom Cashback

2.6.1. O Zoom instituiu e mantém à disposição dos usuários do Site um programa de recompensa e fidelização que leva o nome de “Programa Zoom Cashback”, por meio do qual o usuário recebe de volta parte do valor pago ao realizar compras de produtos por meio do Site ou Marketplace (“Zoom Cashback”).

2.6.2. Com o Programa Zoom Cashback ativado, o usuário terá o direito de receber parte do valor pago na compra de produtos e serviços, conforme exibido no site da loja parceira. Desse modo, uma vez concretizada uma operação de compra por meio do Site ou no Marketplace, mediante efetiva aprovação do pagamento, haverá um saldo em favor do usuário em valor específico correspondente a uma parte do preço (o “Saldo a Resgatar”). O valor do Saldo a Resgatar equivalerá a um determinado percentual e será informado ao usuário antes da conclusão da compra que deverá dar origem, ao final, ao lançamento do crédito. Com isso, o usuário terá pleno conhecimento do valor exato, em moeda corrente nacional, a que terá direito.

2.6.3. Para ter o direito de receber valores a título do Programa Zoom Cashback, o usuário deverá previamente ativar o seu cadastro no Site, acessando com o seu login (e-mail) e a confirmação do código de verificação que será enviado pelo Zoom para o e-mail cadastrado. O código de verificação será enviado para a caixa de entrada do e-mail cadastrado. Porém, vale lembrar que o usuário deve verificar se o e-mail de confirmação foi para a caixa de “spam” ou equivalente.

2.6.4. O Saldo a Resgatar do usuário tem caráter individual e intransferível. Sempre que quiser conferir o Saldo a Resgatar (mediante valores expressos sob a forma de um extrato) ou fazer um Resgate, conforme detalhado abaixo, bastará que o usuário acesse a sua própria conta no Zoom, clicando no ícone da carteira que fica localizado na parte inferior do app.

2.6.5. O Programa Zoom Cashback não exclui a possibilidade do usuário utilizar outro programa de fidelização que ofereça retorno financeiro para o usuário sob patrocínio de qualquer das lojas parceiras do Site. Ou seja, sempre que o Programa Zoom Cashback estiver disponível para uso juntamente com outros programas, o usuário poderá utilizar as vantagens oferecidas tanto pelo Zoom quanto pelas lojas parceiras.

2.6.6. O Programa Zoom Cashback é uma experiência simples e fácil para o usuário, basta que o usuário entre em sua conta para ativá-lo. Na sequência, o usuário deverá escolher a oferta de produtos e serviços marcados com o selo do Programa Zoom Cashback, realizar a compra e, assim, terá o Saldo a Resgatar.

2.6.7. O Saldo a Resgatar estará disponível após um prazo de aproximadamente 30 dias contados do recebimento do produto ou do serviço objeto de sua compra por meio do Site ou no Marketplace. Porém, considerando que o Zoom precisa confirmar a realização da compra com a loja, é possível que o Saldo a Resgatar acabe levando alguns dias, além do esperado, para estar disponível.

2.6.8. Caso, após o prazo mencionado no item 2.6.7 acima, o Saldo a Resgatar não seja atualizado conforme as compras realizadas pelo usuário, o usuário deverá verificar a ocorrência das seguintes situações: (i) se a compra foi feita com o Programa Zoom Cashback ativado; e/ou (ii) se houve cancelamento total ou parcial da compra pela loja responsável. O usuário poderá sempre enviar mensagens para a equipe de relacionamento do Zoom com questões sobre as ocorrências; a equipe estará à disposição para esclarecer as suas dúvidas.

2.6.9. Para consultar o Saldo a Resgatar, o usuário deverá fazer login em sua conta no Zoom e clicar na área “carteira”. Estarão disponíveis informações sobre o saldo atual do Programa Zoom Cashback e o extrato das compras realizadas e dos valores do Programa Zoom Cashback recebidos.

2.6.10. Em uma primeira etapa, a única forma de utilização do Saldo a Resgatar pelo usuário será por meio da realização da transferência dos valores para uma conta bancária ou conta de pagamentos de sua titularidade. Assim, para realizar o Resgate, o usuário precisará ter uma chave PIX ligada à uma conta de sua titularidade e informar nome completo, e-mail, número de telefone celular e CPF. Após preencher essas informações no Site, no campo destinado ao Programa Zoom Cashback, o usuário deverá selecionar o valor desejado, que deverá ser equivalente ao valor total do Saldo a Resgatar, e clicar em (“Resgatar”).

2.6.10.1 Nessa etapa, e para viabilizar o Resgate, o usuário criará uma conta de pagamentos junto à uma instituição financeira ou instituição de pagamento parceira (“Conta de Pagamentos”). Para a abertura da Conta de Pagamentos, o usuário deverá aceitar os termos e condições de abertura da Conta de Pagamentos específicos do parceiro e desde já autoriza o Zoom a compartilhar seus dados com a instituição parceira responsável pela Conta de Pagamentos e empresas de seu grupo econômico.

2.6.11. O usuário deverá observar as seguintes condições para efetuar o Resgate: (i) o valor mínimo para cada Resgate será de R$20, 00 (vinte reais); (ii) a única forma de realizar o Resgate atualmente é por intermédio da Conta de Pagamentos e (iii) o Resgate só poderá ser realizado para uma conta de depósitos bancária ou para uma conta de pagamentos que esteja vinculada unicamente ao número de registro do CPF do próprio usuário.

2.6.12. O usuário só poderá realizar o Resgate desde que o seu Saldo a Resgatar esteja acima de R$20, 00 (vinte reais) e já esteja liberado para o Resgate.

2.6.13. O usuário não precisará pagar nenhuma taxa para realizar o Resgate. O Zoom Cashback é um serviço gratuito oferecido pelo Zoom para os seus usuários, portanto, não será feita nenhuma cobrança de taxa nem para acumular o Saldo a Resgatar nem para realizar o Resgate.

2.6.14. O usuário declara reconhecer que o Resgate poderá não ocorrer em decorrência de algumas razões específicas, incluindo, entre elas, as seguintes (i) antes de solicitar um Resgate, o usuário deverá conferir se realmente possui o valor mínimo de Saldo a Resgatar; (ii) o usuário deve aproveitar para conferir também os dados informados no cadastro de sua chave PIX; (iii) a conta relacionada à chave PIX precisa estar associada ao CPF do usuário; (iv) a Conta de Pagamentos do usuário deve ter sido aberta junto à instituição financeira ou instituição de pagamento parceira, o que requer, além da aceitação, pelo usuário, dos termos e condições de abertura de conta de pagamentos do parceiro, a aprovação, pelo parceiro, conforme suas políticas internas, para a abertura da conta do usuário. Caso a abertura da Conta de Pagamentos não tenha sido aprovada, o usuário não terá direito ao Resgate. Lembramos que o usuário poderá a qualquer momento enviar uma mensagem para a equipe de relacionamento do Zoom, a qual estará à disposição para esclarecer as dúvidas.

2.6.15. É também muito importante notar que, ainda que o usuário possa seguir acumulando valores em seu Saldo a Resgatar, cada usuário terá um valor de limite máximo mensal para realizar o Resgate. Esse valor é de no máximo R$ 5.000, 00 (cinco mil reais), seja em um único Resgate ou de forma agregada durante um determinado mês. Ao atingir esse limite, o usuário só poderá realizar um novo Resgate no mês seguinte.

2.6.16. Quanto ao prazo de validade do Saldo a Resgatar, os usuários deverão observar que os valores permanecerão disponíveis para o Resgate por um período de até 24 meses (vinte e quatro meses) a partir da confirmação de cada compra realizada. Não será possível realizar o Resgate após expirado esse prazo.

2.6.17. O valor do Zoom Cashback é calculado em percentual, com base no preço do produto ou do serviço adquirido por meio do Site ou no Marketplace naquele momento. Como há variação nos preços dos produtos, o valor do Zoom Cashback também deverá sofrer oscilações.

2.6.18. Apesar de o usuário não perder o direito a qualquer outro serviço de cashback oferecido diretamente no site da loja parceira, deverá considerar que os valores não serão cumulativos e não serão somados ao seu Saldo a Resgatar correspondente ao Programa Zoom Cashback. Isso porque são serviços diferentes entre si, oferecidos por empresas distintas. Assim, o programa de cashback oferecido pela loja parceira será incluído na plataforma de referida loja parceira, enquanto no Saldo a Resgatar o usuário visualizará apenas os valores concedidos no âmbito do Programa Zoom Cashback.

2.6.19. O usuário poderá escolher a forma de pagamento que preferir entre as opções oferecidas pela loja parceira na hora da compra. As formas de pagamento disponíveis poderão variar entre diferentes lojas parceiras.

2.6.20. O valor que aparecer no extrato será informado para o Zoom diretamente pela loja parceira responsável pela venda realizada. Além disso, taxas, impostos, frete ou demais descontos oferecidos pela loja parceira poderão ser refletidos no valor final. Caso identifique que o valor informado pela loja parceira está errado, o usuário deverá entrar em contato com a equipe de atendimento da loja parceira para pedir a correção. Caso o usuário não se enquadre em nenhuma das situações acima, o usuário poderá falar com a equipe de relacionamento do Zoom.

2.6.21. O usuário deverá observar que quando realiza uma compra, o pedido passa por um período de aprovação do pagamento. Após a aprovação, as lojas parceiras têm um prazo de até 30 dias para notificar sobre as informações do produto ou serviço adquirido.

2.6.22. Existem algumas razões para o cancelamento do Zoom Cashback, entre elas: (i) o pagamento não foi realizado dentro do prazo ou não foi aprovado; (ii) o pedido foi cancelado total ou parcialmente com a loja parceira; (iii) foi realizada a troca de um ou mais itens do pedido; e (iv) o usuário solicitar a garantia prevista no item 4.1. e seguintes. Se o caso concreto do usuário não corresponder a nenhuma das hipóteses acima, o usuário poderá tratar do assunto diretamente com a nossa equipe de Relacionamento.

2.6.23. O usuário perderá o direito ao Zoom Cashback se tiver realizado uma compra e não estiver logado no Zoom no momento, o que impossibilita a aplicação do Programa Zoom Cashback.

2.6.24. O preço dos produtos e serviços será o mesmo com ou sem o Programa Zoom Cashback ativado. Com o Programa Zoom Cashback além de não pagar nada a mais por isso, o usuário ainda recebe uma parte do valor do produto de volta como Saldo a Resgatar.

2.6.25. O Zoom é o único responsável por realizar o atendimento aos usuários e prestar assistência em relação a qualquer situação envolvendo o Zoom Cashback, incluindo informações sobre o Saldo a Resgatar e o Resgate. Basta que o usuário envie uma mensagem para a equipe de relacionamento do Zoom. O atendimento será em horário comercial das 9h às 18h, de segunda a sexta. O atendimento por telefone é através do número 3003-0549 para todas as localidades.

2.6.26. Para acompanhar e tirar dúvidas sobre um pedido, o usuário precisará entrar em contato com a loja parceira em que realizou a compra.

3. Disposições Gerais Relativas ao Serviço

3.1. Considerando que o Zoom apenas presta serviços de pesquisa e Marketplace, e indica os sites que vendem os produtos e serviços especificados pelo usuário, esta Sociedade não tem nenhuma participação ou responsabilidade pela elaboração do conteúdo dos mesmos. O Zoom não é e não será responsável pelo conteúdo dos referidos sites, incluindo preços, e havendo diferença de preço entre o Zoom e a loja, sempre irá prevalecer o preço praticado pela loja anunciante. O Zoom apenas usa o referido conteúdo, e não garante a sua legalidade, veracidade, autenticidade, disponibilidade ou atualização, ficando isento de qualquer responsabilidade em razão de quaisquer demandas, investigações, inquéritos, ações ou reivindicações, judiciais ou não, relativas ao serviço ora mencionado, que tenham como fundamento, dentre outros fatores a: (a) infringência de direitos de qualquer natureza de terceiros, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual; (b) violação de qualquer disposição legal aplicável ou determinação judicial ou de outra autoridade; ou (c) ocorrência de qualquer dano, material ou moral a usuários ou terceiros.

3.2. O Zoom não é e não será responsável: (i) pelas informações contidas nos sites pesquisados, no Marketplace e nas lojas online, (ii) pela utilização ou confiança depositada pelo usuário nos conteúdos, ofertas ou serviços dos referidos sites e/ou no Marketplace; (iii) pela negociação ou participação em sites pesquisados, incluindo o pagamento efetuado junto a esses sites; (iv) por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre usuário e as lojas online, independente de tais negociações terem ocorrido diretamente nas lojas online ou por intermédio do Marketplace; (v) pela segurança e funcionamento dos sites e servidores das lojas online pesquisadas (vi) pela disponibilidade dos produtos e serviços pesquisados no Site; (vii) pela privacidade nos sites pesquisados; (viii) pelo pagamento de direito autoral sobre imagens que usuários enviam gratuitamente ao Zoom; (ix) pelo pagamento pelo uso do direito de imagem das pessoas que eventualmente aparecem nas fotos que usuários enviam ao Zoom; (x) pelas fotos que usuários enviam diretamente e gratuitamente ao Zoom que causem ou possam causar qualquer dano a um determinado produto, serviço ou loja; (xi) por qualquer transação realizada entre o usuário e as lojas online, independente da transação ter ocorrido diretamente nas lojas online ou por intermédio do Marketplace, exceto nos casos expressamente previstos neste Termos de Uso; (xii) pelos produtos ou serviços comercializados pelas lojas online aos usuários, ou seja, pela origem, quantidade e qualidade de tais produtos e serviços; (xiii) pelos serviços prestados pelas lojas online, tal como o serviço de entrega dos produtos ou serviços comprados pelo usuário; (xiv) pelas políticas de entrega de produtos, retorno, trocas, cancelamentos e devoluções das lojas online; e (xv) pelas informações constantes do Guia de Lojas.

3.3. Caso o usuário opte por efetuar um cadastro no Zoom, este deve fornecer única e exclusivamente dados verdadeiros, precisos e atualizá-los sempre que necessário, responsabilizando-se por sua veracidade.

3.4. Quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas à participação do usuário na construção do conteúdo disponibilizado pelo Zoom vincularão apenas o usuário e o Zoom.

3.5. O Zoom poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração do Site, ou de qualquer um de seus canais, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer lojas cadastradas em seu banco de dados, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os usuários, sempre tendo em vista a melhoria do Site, ou de qualquer um de seus canais.

3.6. Eventuais erros no funcionamento do Site, ou de seus demais canais, serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O Zoom não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do Site, ou de qualquer um de seus canais.

4. Garantia

4.1. Conforme mencionado neste Termo de Uso, em especial nos itens 1.3, 2.2 a 2.2.4, 2.5, 3.1 e 3.2 acima, o Zoom não é responsável, em qualquer hipótese ou circunstância, pelo conteúdo das lojas online, bem como por qualquer transação ou relacionamento entre os usuários e tais lojas online. Não obstante, o Zoom, por mera liberalidade e a seu exclusivo critério, concederá uma garantia aos usuários, limitada até o valor de R$5.000, 00 (cinco mil reais), desde que observado este item 4 e seus subitens.

4.1.1. O Zoom concederá aos usuários que cumprirem os requisitos constantes deste item 4 uma garantia, limitada até o valor de R$5.000, 00 (cinco mil reais), sobre o valor pago pelos produtos que não forem entregues pelas lojas online aos usuários (e desde que não tenha havido reembolso das lojas online aos usuários), mesmo após as tentativas do Zoom em resolver o problema junto às lojas online (“Garantia”). A Garantia não se aplica às transações realizadas por intermédio do Marketplace, sendo cabível apenas nos casos em que o Zoom direcionar o usuário para o site da loja online e a transação for realizada diretamente no site da referida loja online.

4.1.2. A Garantia consistirá no pagamento, pelo Zoom ao usuário, da totalidade do valor que já tiver sido efetivamente pago pelo produto que não foi entregue (e desde que não tenha havido reembolso da loja online ao usuário), até o limite de R$5.000, 00 (cinco mil reais). Considera-se valor efetivamente pago a soma do valor já pago pelo produto e o frete no momento da transação realizada pelo usuário e a respectiva loja online.

4.1.3. A Garantia englobará somente o valor que já tiver sido efetivamente pago pelo usuário à loja online, ou seja, se o usuário realizou a compra à vista, receberá, a título de Garantia, a totalidade do valor do produto, até o limite de R$5.000, 00 (cinco mil reais). Por outro lado, se a compra foi realizada em parcelas, a Garantia cobrirá somente as parcelas que já tiverem sido efetivamente pagas, até o limite de R$5.000, 00 (cinco mil reais), cabendo ao usuário proceder com o cancelamento das demais parcelas pendentes de pagamento. Vale lembrar, também, que se o usuário adquiriu o produto com desconto ou outro benefício concedido pela loja online, será esse o valor a ser considerado para fins de Garantia. Caberá ao Zoom, a seu exclusivo critério, optar pela forma de pagamento da Garantia ao usuário, isto é, se a mesma será paga via estorno em cartão de crédito, transferência bancária, etc.

4.1.4. O pagamento da Garantia só será iniciado após a realização de todos os procedimentos previstos no item 4.1.7 abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis após a data em que o Zoom comunicar ao usuário que recebeu todas as informações necessárias e que houve o efetivo cumprimento dos procedimentos acima mencionados.

4.1.5. O Zoom poderá suspender ou cancelar o pagamento de qualquer Garantia caso tenha quaisquer indícios de que o usuário está agindo de forma contrária a este Termo de Uso, ou ainda, de forma ilegal, fraudulenta, incorreta ou de qualquer outra forma que tenha como objetivo prejudicar ou causar danos ao Zoom, às lojas online ou a quaisquer terceiros. Caberá única e exclusivamente ao Zoom avaliar a suspensão ou o cancelamento da Garantia, não cabendo qualquer tipo de reclamação ou reinvindicação do usuário.

4.1.6. Para que o usuário obtenha a Garantia, deverão estar presentes as seguintes condições cumulativas:

  • (i) O usuário deverá estar “logado” no Site, isto é, deverá estar identificado no Site por meio de sua conta, tendo inserido seu login e senha;
  • (ii) O usuário deverá ter adquirido o produto por meio do Site, ou seja, só serão considerados os usuários que realizarem a pesquisa no Site, forem direcionados para a loja online e efetuarem a compra no site da loja online (estando excluídos da Garantia os produtos adquiridos por meio de banners de publicidade no Site);
  • (iii) Todas as etapas descritas no item (ii) acima deverão ter ocorrido dentro de um intervalo de tempo de 24 (vinte e quatro) horas entre o acesso ao Site e a conclusão da compra no site da loja online;
  • (iv) O usuário deverá ter clicado no campo ”Aceito os termos de uso” e ter declarado que leu, está ciente e de acordo com todos os termos e condições deste Termo de Uso, em especial no que se refere à Garantia;
  • (v) A compra realizada pelo usuário no site da loja online deverá ter sido aprovada e efetuada sem quaisquer tipos de ressalvas ou pendências, cabendo à loja online, a operadora de cartão de crédito e/ou banco em questão atestar para o Zoom se houve algum problema na efetivação da compra;
  • (vi) O usuário deverá ter guardado o comprovante de pagamento da compra realizada, pois tal comprovante poderá ser solicitado pelo Zoom; e
  • (vii) O usuário deverá ter recebido do Zoom e-mail confirmando que o Zoom lhe concedeu a Garantia.

4.1.7. A Garantia somente será paga aos usuários após as seguintes etapas, cujo cumprimento será verificado e atestado pelo Zoom a seu exclusivo critério:

  • (i) O usuário que não receber o produto dentro do prazo de entrega acordado com a loja online, deverá entrar em contato com a Ouvidoria do Zoom, sendo certo, contudo, que o usuário somente poderá entrar em contato após transcorrido o prazo de entrega;
  • (ii) O usuário terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de entrega, para realizar o primeiro contato com o Zoom, caso contrário a Garantia não poderá mais ser utilizada pelo usuário e será automaticamente extinta;
  • (iii) Todos os contatos do usuário com a Ouvidoria do Zoom deverão ser realizados por meio do e-mail zoomgarante@zoom.com.br, não sendo aceitas quaisquer outras formas de comunicação, tais como cartas, telefonemas, fax, e-mails para endereços que não sejam da Ouvidoria, etc. Caso o Zoom julgue como necessária outra forma de comunicação além do e-mail, o Zoom entrará em contato com o usuário por meio de tal outra forma de comunicação, sendo certo que somente o Zoom poderá ter esse tipo de iniciativa;
  • (iv) O Zoom poderá solicitar ao usuário, a qualquer tempo, que forneça documentos e informações pessoais , tais como, mas não se limitando a, documentos pessoais, dados da compra, telefone de contato, número do pedido de compra, número de protocolo de atendimento efetuado junto à loja online, nome da loja online em que efetuou a compra, data da compra, valores efetivamente pagos, e a descrição do ocorrido, sendo certo que todas as despesas do usuário com envio e autenticação de documentos solicitados pelo Zoom serão reembolsadas mediante apresentação dos respectivos comprovantes de despesa;
  • (v) Após o primeiro contato do usuário com o Zoom, nos termos do item (ii) acima, a loja online terá o dobro do prazo de entrega inicialmente indicado pela referida loja online, contado do primeiro contato do usuário com o Zoom, para entregar o produto ao usuário, sendo certo que tal prazo não poderá ser inferior a 30 (trinta) dias e nem superior a 60 (sessenta) dias. Em caso de crises climáticas e/ou logísticas (tais como greves envolvendo os Correios), o prazo será contado somente após o término da referida crise climática e/ou logística;
  • (vi) Caso a loja online afirme que o produto foi entregue ao usuário, o Zoom, através de rastreamento, posicionará o usuário do andamento de sua compra. Caso haja discordância de informações entre o usuário e a loja online sobre a entrega do produto, caberá ao Zoom avaliar quem de fato está se posicionando corretamente, sendo certo que caberá única e exclusivamente ao Zoom definir quais critérios serão utilizados para esse fim;
  • (vii) Conforme mencionado no item (vi) acima, caberá única e exclusivamente ao Zoom avaliar se houve ou não a entrega efetiva do produto. Nesse sentido, o usuário não poderá pleitear o pagamento da Garantia quando ocorrerem as situações previstas a seguir, sem prejuízo de outras não expressamente listadas: (a) quando o comprovante de recebimento (aviso de recebimento dos Correios), Conhecimento de Transporte de Cargas, recibo de entrega, dentre outros documentos, estiver assinado pelo usuário; (b) quando o endereço do usuário não for localizado (considerando-se que neste caso, o endereço deverá ser informado na conta da loja online em que o usuário realizou a compra do produto; (c) quando for comprovada conduta ilícita por parte do usuário; (d) quando ocorrerem hipóteses de casos fortuitos ou força maior que comprovadamente perdurarem por mais de 30 (trinta) dias; (e) em caso de desistência ou cancelamento de compras, e consequente estorno dos valores pagos junto à administradoras/instituições financeiras ou meio de pagamento; ou (f) análise técnica de produtos com defeitos que ultrapassem o prazo para a intermediação da solução do problema pelo Zoom. Existindo, porém, a comprovação, de que o produto foi entregue ao usuário, o Zoom estará isento quanto à Garantia. No caso de eventual reclamação por parte do usuário, deverá a lide ocorrer tão somente entre a loja online e usuário.
  • (viii) Caso o produto não seja entregue no prazo previsto no item (v) acima, o usuário deverá entrar em contato com a loja online e solicitar o cancelamento da compra do produto, com o consequente reembolso do valor pago pelo usuário;
  • (ix) O Zoom acompanhará, em conjunto com o usuário e a loja online, o andamento da solicitação de reembolso;
  • (x) Caso o reembolso não seja efetuado dentro do prazo informado pela loja online, o Zoom analisará os fatos e decidirá se (a) procederá com o pagamento da Garantia nos termos do item 4.1.4; ou (b) se intervirá junto à loja online para nova tentativa de reembolso ao usuário;
  • (xi) Se a intervenção do Zoom nos termos do item (x)(b) não for bem sucedida, e caso o produto e o reembolso, comprovadamente, não tenham sido entregues ao usuário, o Zoom entrará em contato com o usuário para comunicar ao mesmo que efetuará o pagamento da Garantia nos termos do item 4.1.4 acima;
  • (xii) Como condição precedente ao pagamento da Garantia, o usuário deverá assinar documento declarando que não recebeu o produto e o reembolso do valor equivalente ao produto, e que se por acaso receber o produto e/ou o reembolso após o pagamento da Garantia, comunicará tal fato ao Zoom dentro de 5 (cinco) dias úteis do recebimento, assumindo o compromisso de devolver o referido produto ao Zoom e/ou devolver o valor da Garantia ao Zoom (no caso de reembolso pela loja online), tudo conforme instruções do Zoom, e nas mesmas condições em que receber tal produto e/ou valor da Garantia, sem qualquer dano ou desgaste de utilização (no caso de produto). O usuário deverá, ainda, se comprometer a prestar informações e documentos, em juízo ou fora dele, no sentido de auxiliar o Zoom a cobrar das lojas online o valor que foi pago a título de Garantia.

4.2. A Garantia aqui prevista cobre apenas a entrega do produto. Dessa forma, o Zoom não poderá ser em hipótese alguma responsabilizado por: (i) falhas ou defeitos originários do produto; (ii) produtos que correspondam à descrição contida na loja online, mas que o comprador se arrependa de haver adquirido ou cancele a compra; (iii) produtos retirados ou entregues pessoalmente; (iv) produtos não adquiridos através do Site do Zoom; (v) qualquer outra forma de negociação que o Zoom não considere genuína ou verdadeira; (vi) pela inexistência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos ofertados pelas lojas online e adquiridos pelos usuários; (vii) pela eventual ausência de capacidade para contratar dos usuários; (viii) pela veracidade dos dados pessoais dos usuários por eles inseridos em seus cadastros; (ix) pelos vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre o usuário e a loja online; e/ou (x) problemas de entrega decorrentes de falência, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, dissolução ou estado de insolvência das lojas online.

4.3. Não estão garantidos os produtos anunciados e/ou adquiridos anteriormente ao início de validade do programa de Garantia, bem como as compras advindas de outros sites que não o do Zoom. Também não estão garantidos produtos adquiridos por meio de banners de publicidade no Site.

4.4. A Garantia prevista neste item 4 não abrange, de forma alguma, problemas de entrega decorrentes de falência, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, dissolução ou estado de insolvência das lojas online, restando claro que nesses casos não haverá qualquer tipo de Garantia ou responsabilidade do Zoom perante os usuários, as lojas online ou quaisquer terceiros.

4.5. O usuário não poderá utilizar a Garantia ou solicitar o seu pagamento em nome de terceiros, ou na conta ou cartão de crédito de terceiros.

4.6. A Garantia prevista neste item 4 é uma mera liberalidade do Zoom, não implicando em qualquer tipo de solidariedade do Zoom com as lojas online ou qualquer tipo de responsabilidade do Zoom pelos atos, sites, produtos, serviços e/ou legalidade das lojas online.

4.7. Por tratar-se de mera liberalidade, o Zoom se reserva o direito de, a qualquer tempo e sem necessidade de justificativa, alterar, suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a concessão/política de Garantia aqui prevista.

4.8. Os usuários desde já declaram que, no caso de alteração, suspensão ou cancelamento da Garantia aqui prevista, nada poderão opor, reclamar, reivindicar ou questionar perante o Zoom, estando os mesmos cientes de que a Garantia é uma mera liberalidade do Zoom, não se tratando, de forma alguma, de qualquer tipo de direito dos usuários ou obrigação do Zoom. Não obstante, o Zoom respeitará os termos e condições da Garantia concedida antes da data da respectiva alteração, suspensão ou cancelamento, de maneira que os usuários com Garantia em curso não sejam prejudicados.

4.9. O programa de Garantia não se caracteriza como forma de seguro, por este motivo, nenhum valor adicional é cobrado pelo Zoom, ou pela loja online ao usuário, a título de prêmio.

4.10. O programa de Garantia do Zoom passa a ser válido para as compras feitas a partir de 17 de setembro de 2013, desde que previamente atendidas às condições estabelecidas neste Termo de Uso.

5. Elegibilidade

5.1. O usuário deve ser maior de 18 (dezoito) anos para executar um contrato vinculativo na jurisdição brasileira. Se o usuário é menor de 18 anos ou menor que a idade legal aplicável na sua jurisdição, poderá utilizar o Site apenas acompanhado e sob supervisão de algum responsável que tenha concordado com os termos e condições deste Termo de Uso. O usuário, ao utilizar o Site, representa e garante que possui o direito, a autoridade e a capacidade de respeitar e obedecer a todos os termos e condições aqui estabelecidos. O Site é administrado na República Federativa do Brasil; qualquer uso fora do Brasil ocorrerá por conta e risco do usuário e os usuários são responsáveis por cumprir todas as leis locais aplicáveis à sua utilização.

6. Obrigações do Usuário

6.1. O usuário que enviar e distribuir qualquer conteúdo ao Site (tal como fotos, informações pessoais, comentários, avaliações, etc.) deve, a menos que indicado de outra forma: (a) conceder ao Zoom e suas respectivas afiliadas de forma irrestrita, livres do pagamento de royalties ou qualquer outra taxa de utilização, perpétua, transferível e irrevogável o direito de usar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, distribuir, publicar, criar obras derivadas, exibir publicamente tal conteúdo e executá-lo ao longo de todo o mundo, em qualquer mídia, atualmente conhecida ou concebida; (b) conceder ao Zoom e suas afiliadas o direito de usar o nome que o usuário enviar, em relação a qualquer conteúdo; (c) declarar e garantir que (i) é proprietário de todos os direitos relacionados ao conteúdo que este postar ou distribuir; (ii) que o usuário tem o legítimo direito de publicar e distribuir o conteúdo por ele postado ou distribuído no Site; (iii) o conteúdo indicado pelo usuário para o Zoom é correto e reflete a real situação do mesmo; e (iv) o uso, destacamento ou qualquer outra espécie de transmissão de tal conteúdo não viola este Termo de Uso e não violará qualquer direito legal, tampouco causará prejuízo a qualquer pessoa ou entidade. O usuário concede ao Zoom o direito de utilizar todas as medidas legais cabíveis para proteger direitos sobre o conteúdo disponibilizado pelo usuário no Zoom ou sobre o respectivo Termo de Uso do usuário, de qualquer pessoa ou entidade que viole ou ameace violar tais direitos.

6.2. Sem prejuízo do disposto no item 6.1 acima, o Zoom poderá utilizar o conteúdo da forma que julgar adequado, podendo, sem limitação, apagar, modificar ou até mesmo rejeitar a inclusão de tal conteúdo no Site. O Zoom não possui qualquer obrigação de oferecer ao usuário qualquer pagamento pelo conteúdo que este enviar, bem como sobre o direito de editar, apagar ou modificar o referido conteúdo. O Zoom não assume nenhuma obrigação de atribuir ao usuário a autoria do conteúdo por ele incluído.

6.3. Se for determinado que o usuário retenha o direito à atribuição ou integridade do conteúdo, o usuário declara, desde já, que: (a) não tem direito aos dados relacionados ao conteúdo, ou a quaisquer resultados derivados de upgrades ou atualizações do referido conteúdo; e (b) não tem objeções à publicação, utilização, modificação, supressão e exploração de conteúdo do Zoom ou de suas afiliadas e possíveis sucessores.

7. Direitos de Propriedade

7.1. O usuário reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, mas sem limitação, textos, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos no Zoom, bem como as informações divulgadas ao usuário através do serviço de anunciantes, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e pela legislação aplicável. O usuário reconhece e concorda que não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário.

7.1.1. O Zoom não se responsabiliza pela utilização, sem as devidas autorizações necessárias, incluindo aquelas relacionadas a questões de propriedade intelectual, do conteúdo retirado do Site por terceiros, ficando, assim, isento de qualquer ação, pedido, reivindicação e/ou reclamação proposta em razão de tal uso indevido.

7.2. As referências a produtos, serviços, processos ou outras informações, designação comercial, marca registrada, fabricante, fornecedor ou qualquer outra forma de referência não constitui nem implica endosso, patrocínio ou recomendação por parte do Zoom.

8. Limitações Técnicas

8.1. Considerando o atual estado da técnica referente às telecomunicações e transmissões eletrônicas de dados via Internet, o funcionamento de equipamentos de informática e a possibilidade dos sites pesquisados alterarem, sem prévio aviso ao Zoom, as condições comerciais, incluindo, mas não se limitando a, informações de disponibilidade e condições comerciais sobre os produtos e serviços ofertados, o Zoom não garante que (i) os serviços serão prestados de forma ininterrupta, segura ou livre de quaisquer erros ou falhas, bem como que (ii) não ocorrerá, eventualmente, diferença entre as informações disponibilizadas pelo Zoom e as condições acordadas junto aos respectivos sites.

8.2. O Zoom não é responsável por erros ortográficos ou omissões relacionadas à fixação de preços, texto ou fotografia. O Zoom não declara nem garante que o Site ou servidor estão livres de vírus, “cavalos de tróia” ou outros componentes prejudiciais.

8.3. O usuário reconhece e concorda que a utilização de qualquer material e/ou informação obtido através dos serviços será de sua exclusiva responsabilidade, especialmente no tocante aos itens pesquisados.

9. Licença Limitada

9.1. O Zoom concede ao usuário uma licença limitada para tão somente utilizar, copiar e imprimir partes do conteúdo do Site. Tal licença está sujeita aos termos e condições deste Termo de Uso, especificamente com relação aos seguintes itens:

  • (i) só é possível copiar e imprimir partes do conteúdo do Site em caráter informativo, pessoal e não para uso comercial;
  • (ii) o usuário não pode modificar o Site e/ou seu conteúdo derivado;
  • (iii) qualquer exibição impressa de qualquer conteúdo do Site deve ser marcado da seguinte forma: “Conteúdo retirado do Site de propriedade da Mosaico Tecnologia Ao Consumidor S.A, a utilização e reprodução deste material está sujeita aos termos e condições constantes do Termo de Uso do Zoom (disponível no Site www.zoom.com.br)”;
  • (iv) o usuário não pode remover ou modificar quaisquer direitos autorais, marcas comerciais e outros avisos constantes do Site;
  • (v) o usuário não pode usar qualquer “mineração de dados”, “robôs” ou similar no intuito de reunir dados ou métodos de extração do conteúdo do Site;
  • (vi) o usuário não pode reproduzir, preparar trabalhos derivados, distribuir ou exibir o Site ou qualquer conteúdo deste, com exceção do expressamente autorizado neste Termo de Uso;
  • (vii) o usuário não pode manter, arquivar ou reproduzir informações de outros usuários, exceto nos casos em que solicitar ou compartilhar avaliações;
  • (viii) o usuário não pode criar ou transmitir mensagens indesejadas como spams ou interferir na utilização do Site por outros usuários;
  • (ix) o usuário não pode transmitir vírus, “cavalos de tróia” ou outros aplicativos de caráter destrutivo;
  • (x) o usuário não pode forçar mecanismos para conseguir senhas de usuários do Site, ou violar páginas encriptadas;
  • (xi) o usuário não pode replicar qualquer porção do Site;
  • (xii) o usuário não pode realizar ações que possam causar qualquer dano à infraestrutura do Site ou que possam prejudicar a sua exploração comercial.

9.2. Observado o disposto no item 9.1 acima, o uso de parte ou da totalidade do Site sem a prévia e expressa autorização do Zoom é proibida e irá encerrar a licença concedida nos termos do item 9.1. A utilização não autorizada viola as leis aplicáveis, incluindo, mas sem limitação, direitos autorais, leis de registro de marca e regulamentos aplicáveis de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, em especial a legislação de propriedade intelectual, nos termos da Constituição Federal. Exceto quando expressamente disposto neste documento, os termos deste Termo de Uso não podem ser interpretados como conferindo qualquer licença de direitos de propriedade intelectual, seja por ação, omissão, preclusão, implicação ou de qualquer outra forma de licença. A licença conferida nos termos do item 9.1 é revogável a qualquer tempo, independentemente de notificação prévia, pelo Zoom.

9.3. O Zoom concede ao usuário um limitado e não exclusivo direito de criar um hyperlink para o texto do Site para fins não comerciais, desde que essa ligação não retrate o Zoom ou qualquer um de seus produtos ou serviços de forma falsa, enganadora, difamatória ou de qualquer outra forma depreciativa. É estritamente proibido associar o Zoom a qualquer espécie de site e/ou de mídia (impressa ou não) que contenha algum material adulto, ilegal ou qualquer outro tipo de material que seja ofensivo aos usos e costumes.

9.4. Exceto nos casos expressamente referidos no item 10.1 acima, o usuário não recebe nenhum direito ou licença, por ação, omissão, implicação, preclusão ou qualquer outra forma, de patente, marcas comerciais, direitos autorais ou direito de propriedade, do Zoom ou de terceiros. Nada contido no Site pode ser interpretado como concessão, por ação, omissão, implicação, preclusão ou de qualquer outra forma possível. Quaisquer destes direitos eventualmente concedidos ao usuário podem ser revogados a qualquer momento, a exclusivo critério do Zoom.

10. Disposições Gerais

10.1. Os títulos dos itens deste Termo de Uso foram inseridos apenas por conveniência. Do mesmo modo, a expressão "serviços" é utilizada apenas para facilitar o entendimento. Tais títulos e expressões não alteram a natureza deste Termo de Uso e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.

10.2. O usuário renuncia neste ato a quaisquer reivindicações ou alegações de qualquer natureza contra o Zoom, suas respectivas afiliadas ou seus respectivos diretores, funcionários, empregados ou agentes decorrentes ou de qualquer forma relacionados com a utilização do Site, assim como em relação aos serviços e conteúdos em geral acessíveis através do Site, incluindo, mas sem limitação, quaisquer reclamações ou denúncias relacionadas com a alegada violação dos direitos de propriedade, erro do conteúdo do Site, ou alegações que o Zoom possui ou deve indenizar ou defender. O usuário usa o Site por sua própria conta e risco.

10.3. O Zoom não veicula conteúdo que tenha qualquer relação com política, religião, discriminação, racismo, homofobia, apologia ao crime e/ou drogas, bem como qualquer outra forma de conteúdo que possa ser ofensivo, se reservando o direito de não aceitar quaisquer conteúdos que de alguma forma estejam vinculados aos temas citados, independente de tais conteúdos terem sido fornecidos por lojas online ou usuários.

10.4. Qualquer disposição deste Termo de Uso que seja considerada proibida, inválida ou inexequível em nenhuma hipótese invalidará ou afetará o mesmo como um todo ou as demais disposições deste Termo de Uso.

10.5. Os termos dos serviços e o relacionamento entre o usuário e o Zoom serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. O usuário e o Zoom concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.

10.6. O usuário e o Zoom elegem o foro central da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes ou relacionadas a este Termo de Uso e a utilização do Site, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

11. Notificação

11.1. Exceto com relação à Garantia, todas as notificações ou comunicados entre o usuário e o Zoom devem ser feitas por escrito, via email ou correio convencional. O Zoom poderá divulgar notificações ou mensagens através do Site para informar ao usuário eventuais mudanças na prestação ou nos termos do serviço, bem como relacionados a outros assuntos relevantes.

11.2. O Zoom se reserva o direito de alterar ou modificar quaisquer dos termos e condições contidas neste Termo de Uso do Site, ou de qualquer política ou orientação do Site, a qualquer momento e a seu único e exclusivo critério. Salvo disposição em contrário expressamente estabelecida neste Termo de Uso, todas as mudanças ou modificações na prestação ou nos termos dos serviços serão imediatamente eficazes mediante a publicação das revisões deste Termo de Uso no Site, e o uso continuado do Site pelo usuário irá constituir a aceitação de tais mudanças ou modificações.

11.3. O usuário deve, regularmente, rever os termos de uso e políticas integradas e documentos do Site para entender os termos e condições a que estão sujeitos ao utilizar o Site. Se o usuário não concordar com os novos termos e condições, conforme alterados, deve deixar imediatamente de usar o Site.