Foto de uma pessoa segurando um celular importado da Xiaomi

Está pensando em comprar um celular importado? A popularização do e-commerce e das lojas de marketplace no Brasil acabaram facilitando a venda de smartphones fabricados e distribuídos originalmente fora do país. A vantagem, na maioria dos casos, é o preço mais baixo de produtos que não passam pelas tributações do mercado nacional.

Mas alguns cuidados devem ser tomados antes da importação de um celular internacional, seja da China, dos Estados Unidos ou de qualquer outro país. Para te ajudar a entender a diferença entre um celular importado e um nacional, os principais riscos na hora de importar um smartphone e a funçã o da Anatel nesse processo, montamos esse guia explicativo.

Qual é a diferença entre um celular importado e um nacional?

Para começar, é importante ressaltar que muitos celulares distribuídos oficialmente no Brasil são importados, no sentido propriamente dito da palavra. No entanto, quando citarmos o termo “celular importado” neste artigo, estaremos nos referindo aos modelos vendidos no exterior e sem distribuição oficial da fabricante em território nacional.

Nesse caso, os celulares considerados “nacionais” são os que passam pelas certificações exigidas pelo governo federal. Eles sofrem também a ação dos impostos antes da comercialização no Brasil.

Foto de três celulares da linha Galaxy S21
Um celular importado da Samsung pode vir com processador diferente dos modelos vendidos no Brasil (Foto: ShutterStock)

No entanto, é importante ressaltar que algumas marcas vendem o mesmo modelo com hardware diferente em outros países. Por exemplo, a Samsung costuma lançar a sua linha S com processadores Snapdragon nos Estados Unidos. No Brasil, eles chegam com o processador Exynos.

Na geração S22, contudo, isso mudou, já que eles chegam com o chipset da Qualcomm aqui. Muitos consumidores preferem o celular importado. Por isso, fazem a importação do aparelho, mesmo pagando mais caro às vezes.

Se não quer arriscar na compra de um celular importado e prefere os modelos nacionais, confira nossas listas com os melhores celulares Samsung do Brasil, os celulares top de linha de 2022 e ainda, os destaques entre os smartphones intermediários no mercado nacional.

Riscos de ser taxado pela Receita Federal na compra de um celular importado

Algo que muitos consumidores não sabem é que ao comprar um celular importado aqui no Brasil, você pode ser taxado pela Receita Federal. Com isso, terá que pagar um imposto de 60% do valor da compra. Isso também inclui o frete e um possível seguro.

Outro ponto importante é que essa regra vale, na teoria, apenas para produtos importados que custam acima de US$ 100. Mas, na prática, o imposto é cobrado para celular importado acima de US$ 50. Isso acontece porque temos um decreto-lei e uma portaria MF vigentes, cada um com um valor diferente.

Decreto-Lei Nº 1.804: Dispor sobre a isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos, ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas.

Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999 dispõe em seu artigo 1º, inciso II: Os bens que integrem remessa postal internacional de valor não superior a US$50.00 (cinquenta dólares dos Estados Unidos da América) serão desembaraçados com isenção do Imposto de Importação, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas.

Na teoria, a cobrança deveria ser acima de US$ 100. Mas, na prática, a Receita faz a taxação acima de US$ 50 na compra de um celular importado. O órgão afirma que o motivo é que o remetente, em boa parte dos casos, é uma pessoa jurídica e não uma pessoa física.

Muitos consumidores recorrem a essa decisão e até mesmo ganham casos na Justiça. Mas, como é um processo demorado, a maior parte dos compradores taxados acaba pagando o imposto cobrado em produtos já acima de US$ 50. Fique atento neste ponto. Na hora de ter um celular importado, essas taxas podem fazer uma grande diferença no preço final do aparelho.

Celular importado funciona no Brasil?

Depende. Para funcionar no Brasil, o celular importado deve ser compatível com as tecnologias de rede do nosso país. O cuidado deve vir principalmente no que diz respeito à internet móvel. Como não existe um padrão mundial para o 4G LTE, as bandas de operação podem variar de acordo com o país. Algumas empresas optam por fabricar produtos que funcionam apenas com determinadas redes.

Dados em cima de uma mesa que mostram a mudança do 4G para o 5G
Fique atento se o celular importado possui suporte às frequências de redes móveis do Brasil

O Brasil usa tradicionalmente a banda 7. Isso se refere à frequência de 2.600 MHz, mas as operadoras já utilizam outras bandas, o que deixa mais “fácil” na hora de comprar um celular internacional.

No Brasil, temos as seguintes redes 4G em funcionamento:

  • B1 (2100 MHz)
  • B3 (1800 MHz)
  • B5 (850 MHz)
  • B7 (2600 MHz)
  • B28a (700MHz)

O mesmo vale para as redes 5G. Elas ainda nem foram implementadas no Brasil. No momento usamos um 5G “improvisado”. Ele tem uma frequência diferente do 5G de outros países. Dessa forma, muitos celulares internacionais que possuem suporte ao 5G lá fora, aqui não poderão usar o recurso no momento, e talvez nem quando o 5G “real” for instalado, já que a banda de frequência pode ser diferente.

Portanto, antes de comprar o celular importado, é importante certificar-se de que ele opera nessas frequências. Caso contrário, seu uso será parcialmente impossibilitado.

Outra questão importante é saber a origem do produto. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem um projeto chamado Celular Legal. Ele visa combater produtos irregulares no país e já bloqueou o IMEI de diversos aparelhos.

Os principais alvos dessa ação foram smartphones falsos ou roubados/extraviados. No entanto, todo celular não homologado apresenta riscos de não-funcionamento. Então, tome muito cuidado antes de comprar um celular importado barato.

Todo celular importado deve ser homologado pela Anatel?

De acordo com a Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997, art. 162), eletrônicos que acessem a rede celular não podem ser vendidos legalmente no Brasil sem a certificação da Anatel.

A certificação do órgão garante que o produto passou por testes que garantem segurança e bom funcionamento dos aparelhos no território nacional. Um celular importado sem o selo da Anatel pode oferecer riscos à saúde do usuário. Ele também pode deixar de funcionar com as redes de telefonia e tecnologias do país.

Foto de uma fachada da Anatel.
A Anatel criou o projeto celular legal aqui no Brasil (Foto: ShutterStock)

Quem compra, vende ou usa celular importado sem homologação da Anatel pode ser penalizado. A multa varia entre R$ 100 e R$ 3 milhões, a depender da natureza da infração.

Se você tem um celular importado de alguma marca famosa, como Xiaomi, Huawei e até do Google, é muito difícil que seu smartphone seja bloqueado por meio da ação “Celular Legal”. Afinal, grande parte desses celulares também é comercializada no Brasil. No entanto, não é possível afirmar que esse risco não existe.

Uma das precauções que você pode tomar antes de comprar o aparelho é verificar se o IMEI está regular junto à agência de telecomunicações por meio do endereço de consulta oficial do Governo.

Celular importado tem assistência no Brasil?

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), quem compra um celular importado não está totalmente desprotegido se houver revenda do aparelho no Brasil. Nesse caso, o usuário poderá solicitar o reparo na assistência técnica. Caso haja uma recusa pela empresa, ele terá de "procurar a Justiça para tentar o conserto”, afirma Mariana Alves, advogada do Idec.

Quando essa revenda não acontece, porém, Alves afirma que “fica difícil” conseguir uma reparação.

Foto de uma loja da Xiaomi
A Xiaomi já possui algumas lojas oficiais espalhadas pelo Brasil (Foto: Shutterstock)

Por exemplo, a Xiaomi é uma marca chinesa bastante popular no Brasil. Até maio de 2019, não havia distribuição oficial dos celulares Xiaomi por aqui. Isso tornava, em tese, mais difícil recorrer à assistência da fabricante. No entanto, com a volta da chinesa ao mercado nacional, seguindo as lógicas do Idec, deve ser mais fácil recorrer legalmente ao amparo em caso de necessidade de reparo.

Vale ressaltar, no entanto, que a DL Eletrônicos, empresa que distribui os produtos Xiaomi de forma oficial no Brasil, afirma que somente aparelhos que chegam ao Brasil por meio da parceria Xiaomi/DL têm garantia e assistência da marca no território nacional.

Dessa forma, se você comprar um celular importado da Xiaomi, não terá direito à garantia autorizada da empresa aqui no país. Para não correr este risco, veja os melhores modelos de celular Xiaomi no Brasil.

Já para quem compra um iPhone importado diretamente em lojas estrangeiras da Apple, também conta com assistência técnica aqui no Brasil. No entanto, importar um iPhone de lojas terceirizadas pode anular o benefício.

Vale a pena comprar iPhone importado?

 Pessoa segurando um iPhone 11 Pro
Um iPhone importado tem o mesmo hardware dos modelos vendidos no Brasil (Foto: Shutterstock)

São vários os consumidores que consideram comprar um iPhone importado. Esses modelos possuem um preço alto no Brasil. Mesmo que o celular da Apple ainda vá ter um preço alto se comprado em outros países, a menor carga tributária em seus valores faz com que eles fiquem mais baratos do que comprados por aqui, por isso a prática de importar iPhone acontece.

Diferentemente de celulares da Samsung, por exemplo, que possuem versões exclusivas para o mercado internacional, o celular importado da Apple é o mesmo que é vendido aqui no Brasil. O hardware não tem alterações. No máximo, você pode encontrar alguma cor que ainda não foi lançada aqui no país.

O grande ponto de importar iPhone é considerar as possíveis taxas da Receita Federal já explicadas aqui. Com essas taxas, acaba não compensando comprar o smartphone fora. Para quem busca um iPhone menos caro, vale comprar um modelo usado. Veja as nossas dicas de como escolher um celular usado.

No entanto, é válido ressaltar que se você optar por comprar um iPhone importado em lojas licenciadas da Apple, você poderá ativar a garantia dele aqui no Brasil nas assistências autorizadas, desde que ele seja um produto que também é vendido no país. Veja quais os melhores iPhones para comprar no Brasil, ou se preferir, conheça os principais celulares Android do país.

Como saber se um celular importado é original

Imagem em formato de desenho de uma mão segurando um smartphone com a foto de um ladrão
Veja algumas dicas para saber se o celular importado é original ou falso (Foto: Shutterstock)

Comprou um celular importado bom e barato, mas está na dúvida se ele é original? As dicas para descobrir são muito parecidas com os procedimentos para desmascarar cópias até mesmo de aparelhos vendidos oficialmente aqui no Brasil.

A primeira delas é consultar o IMEI do celular, conforme já ensinamos no tópico anterior. Muitas vezes golpistas tentam vender um celular importado com bloqueio de operadoras. Por isso, é importante fazer a verificação no projeto celular legal para saber se está tudo certo.

A segunda dica é verificar o hardware do aparelho, se as especificações batem com o que é informado pela fabricante. Aqui, recomendamos que você baixe o aplicativo CPU-Z. Afinal, é normal que cópias de celular importado consigam “mascarar” suas especificações nas informações de hardware. Entretanto, o app citado vai à raiz do aparelho e mostra quais são suas reais especificações.

Confira o acabamento e visual do celular importado. Fique atento aos mínimos detalhes. Veja se tudo bate com o que é informado do modelo original. Modelos falsos tendem a ter alguns detalhes em design que diferem dos originais.

Por último, mas não menos importante, cheque todas as funções do celular importado barato em questão. Abra a câmera, faça chamadas, se conecte ao Wi-fi e redes móveis, baixe apps para testar o desempenho, verifique a tela, entre outros aspectos que podem ser averiguados.

Boas indicações de celular importado para 2022

Abaixo, preparamos algumas indicações para quem busca um celular importado bom e barato. Os modelos citados não são vendidos oficialmente no Brasil. Contudo, são ótimas opções de compra para quem vai importar.

É válido destacar que apesar da Xiaomi estar atuando oficialmente no Brasil, há alguns celulares que ela não vende aqui. Mas é possível entrar de outros vendedores, como alguns dos modelos citados abaixo.

Se você vai comprar um celular importado, veja o nosso guia de como comprar um celular e assegure-se de que estará fazendo a melhor escolha. Também temos um guia te mostrando quais são as melhores marcas de celular do mundo, inclusive com marcas de celular importado!

Agora se você desistiu de comprar um celular importado, veja a nossa seleção de celulares baratos vendidos no Brasil, os maiores destaques de celulares até 1.500 reais, os melhores smartphones na relação custo-benefício, bem como os smartphones com melhores câmeras do mercado.

Com informações: Anatel, Governo Federal, Idec, O Globo, Planalto.Gov